Contrapartida dos recursos ao SUS está prevista em Portaria Normativa do MEC
O UniSALESIANO já repassou, em 2019, mais de R$ 800 mil à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba. A transferência atende à Portaria Normativa n.º 16/2014, que exige contrapartida financeira pela estrutura de serviços, ações e programas de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Instituição de Educação Superior Privada habilitada pelo MEC para oferta do curso de Medicina do UniSALESIANO.
O primeiro repasse foi feito no mês de setembro, no valor de R$ 510 mil. Já na manhã do dia 29 de outubro, o Reitor do UniSALESIANO, Pe. Luigi Favero, entregou o cheque no valor de R$ 300 mil aos membros da Diretoria da Santa Casa: a tesoureira, Maria Ionice Vieira Zucon, e o gestor financeiro, Valdeci Teodoro Pereira. Ambos representaram o provedor do hospital, Claudionor Aguiar Teixeira.
Na ocasião, estiveram presentes também o Vice-Reitor do UniSALESIANO, Prof. André Ornellas, Pró-Reitora Administrativa, Vanda Aparecida Guilherme Moura, e o coordenador do curso de Medicina, Dr. Antônio Henrique Poletto.
PLANO DE CONTRAPARTIDA
O repasse dos valores à Santa Casa foi formalizado entre UniSALESIANO e a Secretaria de Saúde de Araçatuba através do Plano de Contrapartida, em 10 de abril de 2019. Conforme o documento, a Santa Casa se obriga a prestar contas de todos os recursos já recebidos pelo UniSALESIANO até o dia 29 de novembro deste ano, apresentando relatórios de acompanhamento da obra, faturas, notas fiscais e tudo mais que demonstre a destinação do montante. Após isso, a Instituição Privada de Ensino Superior deverá liberar o restante do dinheiro: de R$ 247.620,94.
A tesoureira do hospital, Maria Ionice, diz ser de suma importância essa parceria com o UniSALESIANO, pois significa um ganho para toda a sociedade de Araçatuba e região que depende do atendimento de média e alta complexidade do SUS. “Esses recursos são destinados à infraestrutura da Santa Casa. Vários setores serão adequados para receber os alunos da Faculdade de Medicina”, explicou.
O Pe. Luigi afirmou na assinatura da contrapartida a satisfação pela seriedade com a qual a Santa Casa está realizando o compromisso com o UniSALESIANO. Lembrou também que o empenho do UniSALESIANO e da Santa Casa beneficia a formação dos futuros médicos e toda a sociedade ganha qualidade no atendimento de saúde.
Monique Bueno
Jornalista
