CANAL DA PRIVACIDADE
A proteção dos dados pessoais de nossos funcionários, parceiros e atendidos é nosso compromisso. Assim, esta área foi desenvolvida para ser um canal de informaçõe e atendimento aos titulares de dados da Missão Salesiana de Mato Grosso.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei N. 13.709/2018, estabelece regras sobre a coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento com terceiros e demais atividades de tratamento com dados pessoais, objetivando a proteção de seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Caso, deseje ler a LGPD na íntegra, clique aqui
QUANDO COLETAMOS E TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
De maneira geral, coletamos e tratamos dados pessoais nas seguintes situações:
1) Quando você acessa nosso website
Neste caso, podemos coletar informações sobre sua navegação através de arquivos de cookies. Para saber mais sobre isso acesse www.missaosalesiana.org.br/politica-cookies/
2) Quando você os fornece mediante preenchimento de cadastro para ser atendido em nossas obras, missões, ações sociais e projetos
No caso de menores, o formulário de cadastro, em formato físico ou digital, será preenchido por um dos pais ou responsável(is), sendo coletados somente os dados estritamente necessários para a identificação do atendido em atividades tais como medidas socioeducativas, práticas esportivas, promoção da cultura e ações de evangelismo.
3) Quando você estabelece uma relação de trabalho conosco
Seja como funcionário, terceirizado, estagiário, menor aprendiz, iremos coletar e tratar seus dados pessoais com base em uma relação contratual conforme requisitos regulatórios e exigências das leis trabalhistas para seu uso e armazenamento.
4) Quando você concorre à uma vaga de emprego conosco
Neste caso, como candidato, seus dados pessoais serão coletados e tratados mediante seu consentimento e você poderá consultar mais detalhes em nossa política de privacidade. Após o processo seletivo, seus dados pessoais poderão ser armazenados por até 01 ano para serem utilizados em novas oportunidades de emprego.
5) Outros situações de coleta e tratamento de seus dados
Situações específicas de tratamento de seus dados pessoais serão informados a você antes do ato de coleta ou poderão ser consultados em nosso Aviso de Privacidade acessível em www.missaosalesiana.org.br/aviso-privacidade/
QUAIS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
Seus direitos como titular de dados foram estabelecidos nos artigos 9º, e de 18 a 22 da LGPD, a saber:
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Confirmação da existência de tratamento de seus dados por nós
Você tem direito de saber se tratamos dados a seu respeito.
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Acesso a quais dados tratamos sobre você
Você tem direito de saber, especificamente, quais dados coletamos e tratamos sobre você.
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Você tem direito a exatidão de seus dados, incluindo a solicitação de atualização de seus registros conosco.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Se tratarmos dados a seu respeito de forma ilegal e de forma excessiva, é seu direito solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados.
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Portabilidade de seus dados pessoais, feito mediante preenchimento do formulário de requisição (veja no final desta página)
Você tem direito de solicitar, em um formato interoperável, seus dados pessoais para que possam ser levados por você para outras instituições.
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Revogação de seu consentimento fornecido, e consequente, eliminação de seus dados pessoais
A qualquer tempo, você tem direito de remover sua autorização de tratar seus dados pessoais nos dado por meio de consentimento, tendo como consequência a eliminação desses dados.
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Obtenção de informação das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos seus dados
Você tem direito de saber com quem (órgãos ou entidades públicas, organizações privadas ou mesmo pessoas físicas) com quem compartilhamos dados pessoais mediante nossas atividades.
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Obtenção de informação sobre as consequências possíveis quando você se nega a nos fornecer seu consentimento para algumas atividades de tratamento
Você tem direito de saber o que pode acontecer caso você negue seu consentimento certas atividades de tratamento onde necessitamos de sua autorização para coletar e tratar seus dados pessoais.
COMO REGISTRAR UMA SOLICITAÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
Para exercer algum de seus direitos, registre sua solicitação mediante nosso formulário de solicitações.
NOSSO ENCARREGADO DE DADOS
De acordo com o art. 41 da LGPD, os agentes de tratamento devem indicar um encarregado pelo tratamento de dados que é responsável aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências, orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais, fomentar as práticas em proteção de dados pessoais em toda a instituição, bem como, garantir que seus direitos sejam respeitados e que as atividades de tratamento estejam em acordo com as diretrizes definidas em nossas políticas, procedimentos e na própria LGPD.
Identificação do(a) encarregado(a) de dados da Missão:
Nome: Edenilson Oliveira
E-mail de contato: encarregado@missaosalesiana.org.br
Escritório de Dados: Data Guardian Consultoria e Serviços
PRAZOS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES
Para solicitações de confirmação de existência de tratamento ou acesso a que dados pessoais possuímos sobre você, nosso prazo de atendimento é de até 15 dias úteis, para as demais solicitações de exercício de direitos, nosso prazo de análise e resposta é de até 30 dias úteis, podendo ser prorrogável, uma única vez, por igual período.
Ficou alguma dúvida? Acesse nosso Aviso de Privacidade para saber mais clicando em http://www.missaosalesiana.org.br/aviso-privacidade/.