Jakeline Lira – Delegada Inspetorial para Comuicação da Inspetoria Salesiana do Nordeste
Em 15 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional da Democracia, estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 2007, e o tema escolhido para 2014 foi “Participação da juventude na democracia”.
Primavera árabe, Indignados na Espanha, Islândia, Occupy Wall Street e as manifestações brasileiras de junho de 2013: revoltas e protestos de massa que eclodiram, protagonizados principalmente por jovens e contando com novas formas de articulação e comunicação, por meio das redes sociais e outras plataformas que fogem das vias tradicionais conhecidas como caminhos para a construção da democracia.
Isso certamente inspirou a escolha da temática, acrescentando-se o dado da ONU de que esta é a geração de jovens mais numerosa da história, com 1,8 bilhões de homens e mulheres entre 15 e 24 anos. Eles são um quinto da população mundial e estão mais concentrados em países pobres e em desenvolvimento, onde muitas vezes não existem democracias fortes. Em alguns países, as que já se consolidaram ainda não conseguem estabelecer um estado de direitos sociais pleno a todos os cidadãos. Já segundo dados do Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), 140 milhões dos habitantes da nossa região latino-americana têm entre 15 e 29 anos, o que representa um quarto da população. Segundo o Censo de 2010, no Brasil são 51,3 milhões (26% da população) nesta mesma faixa-etária.
Então, embora não seja cientista política nem “expert”, inspirada na data decidi fazer alguns comentários.
Política
O tema da participação política juvenil e da democracia sempre gera controvérsias. Criou-se um mito de que a juventude de hoje é apática e pouco participativa e, para “provar a teoria”, se faz comparação com uma juventude politizada e hiper-participativa nos anos 1960/70, sem levar em consideração contextos históricos e sociais. Então, com o “boom” das manifestações recentes, vi e li uma enxurrada de artigos sobre as necessidades de análise das novas formas de participação e finalmente alguns pesquisadores que já estudam e debatem isso há anos foram “escutados”, citados e um pouco menos de senso comum foi publicado em blogs, revistas e jornais.
Mas insisto: as reflexões em torno deste tema em um sentido mais amplo não são tão novas, nem no mundo, nem no Brasil. Lembro-me, por exemplo, de duas pesquisas: a do Projeto Juventude, realizada em 2003 e 2004, e outra com a qual tive um contato um pouco mais direto, organizada pelo IBASE e pelo Instituto Polis, e publicada em janeiro de 2006, intitulada “Juventude Brasileira e Democracia: Participação, esferas públicas e políticas”. Ambas já traziam reflexões neste sentido. Nessa última, pontuava-se justo que os dados não configuravam uma recusa participativa na esfera pública, mas ausência de confiança nos canais institucionais e nas formas tradicionais de fazer política, como sindicatos, partidos políticos e entidades estudantis. Estas são características recorrentes em vários estudos, tanto das democracias consolidadas como das emergentes. Na mesma pesquisa, 28,1% dos jovens que foram entrevistados informaram fazer parte de algum grupo, que como experiência associativa voluntária que demonstra alguma capacidade de articulação e organização.
Perfil e Opinião da Juventude
Já em 2013, foi realizada em todo o território nacional a pesquisa sobre Perfil e Opinião da Juventude Brasileira, organizada pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com a Unesco. E podemos fazer, a partir de alguns dados, reflexões similares. Quanto à participação política, a maioria dos entrevistados respondeu “não gosto de política, não me envolvo” (38%), ao mesmo tempo que pouco mais de 54% dos jovens consideram muito importante a “percepção do grau de importância da política”. Já quando perguntados sobre se as ‘formas de atuação podem ajudar mais a mudar ou a melhorar as coisas no Brasil’, as alternativas de mobilização das ruas (45%), bem como participação em associações e ações coletivas (44%) se sobressaíram em relação à participação em conferências e audiências públicas (35%) e atuação em partidos políticos (30%).
O que reforça que nosso modelo político democrático precisa passar por reformas e que essa discussão não nasceu o ano passado. Desde as pesquisas de 10 anos atrás até as mais recentes apontam como um grande desafio o aumento da capacidade de escuta e de fortalecimento de canais que auxiliem a desenvolver a cidadania juvenil no país. Mas este não é o único.
O professor Paulo Carrano, um dos membros da equipe técnica da citada pesquisa do IBASE, pontuou um elemento interessante: a relação entre as condições materiais e de vida e a participação social e política: “Antes mesmo de se buscar saber as razões pelas quais os jovens participam mais ou menos da vida social e política do país, é preciso indagar sobre as condições que possuem para exercer participação social básica em um quadro ampliado de direitos públicos relacionados com o acesso à educação, à cultura, ao lazer, ao trabalho e a tantos outros planos existenciais que podem fazer uma vida digna”.
Direitos públicos e democracia
Nos últimos 30 anos, quando começou a democratização de vários países, especialmente em nosso continente, os governos eleitos não conseguiram atender de imediato às necessidades da sociedade, mas estamos percorrendo um caminho. As ditaduras deixaram um legado de dívidas e crises econômicas, acentuaram desigualdades e talvez ou pior: uma herança cultural de violência, inclusive institucionalizada, e de estrutura de ensino fragmentada, de não acesso à informação, dentre tantas outras. Por isso, a democracia deve ser considerada um valor universal e deve ser aprimorada, repensada, melhorada, mas não negada. E é preciso entender que no nosso país pelo menos, com a democracia já conquistada, as pautas desta geração são outras.
Embora saibamos que nunca teremos os 100% dos jovens ativos e participativos, a cidadania ativa precisa ser considerada um direito juvenil, e que depende de outras premissas e direitos. E no Brasil, ela já configura no nosso Estatuto da Juventude (aprovado em 2013): “Direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil”.
Os jovens acreditam nas suas capacidades e de alguma forma, aspiram abertura de canais de participação, onde possam ser ouvidos e possam a partir daí ver resultados e viver as transformações, e não esperá-las para as próximas gerações jovens. São novas relações de espaço e tempo, e a necessidade de sanar o nosso debito social com a juventude ‘é pra ontem’. De alguma forma, e inclusive de novas formas, estamos percebendo uma maior participação dos jovens nos processos democráticos.
