2.    CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS

A MSMT trata dados pessoais de diversas naturezas e sensibilidades, a depender da forma de interação que você, como titular de dados (cliente, atendido, associado, gestor, colaborador, parceiro ou prestador de serviço), estabelece conosco e da finalidade associada ao tratamento desses dados.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser coletadas, quando necessário:

1. Dados pessoais de identificação, tais como nome completo, números de documentos de identidade e sexo (masculino ou feminino);
2. Dados pessoais de contato, tais como telefone e e-mail;
3. Dados de localização, tais como endereço pessoal e profissional;
4. Dados de imagem e voz, tais como fotos fornecidas para contratação de colaboradores ou matrícula de estudantes ou atendidos, bem como fotos e filmagens feitas durante eventos internos ou externos com participação de associados, gestores, colaboradores, clientes, atendidos e parceiros da MSMT;
5. Dados sobre situação familiar, tais como estado civil, nome completo de cônjuges, companheiros ou filhos e acesso a benefícios sociais;
6. Dados sobre escolaridade, tais como histórico escolar e atestado de escolaridade;
7. Dados sobre atividade profissional, tais como categoria profissional, local de trabalho, qualificação profissional, experiência profissional e nível salarial;
8. Dados financeiros, tais como dados bancários e valor de remuneração;
9. Dados sobre filiação a organização religiosa;
10. Dados de saúde, tais como prontuários médicos, fichas de anamneses psicológicas, informações de condições de saúde para atendidos nos projetos da MSMT ou atestados ou laudos médicos de associados, gestores, colaboradores e terceirizados;
11. Outras informações relacionadas à navegação no website, estritamente necessárias ao funcionamento dos recursos de navegação, tais como logs, endereço IP, histórico de operações realizadas, dentre outros.

As categorias de dados mencionados acima, na maioria das vezes, serão fornecidas diretamente por você, como titular de dados, através dos seguintes meios:

1. No nosso website, quando você: i. autorizar o uso dos cookies do navegador; ii. estabelecer contato através da aba “trabalhe conosco”, da aba “contato” ou da aba “canal da privacidade”; iii. preencher formulário no contexto de atendimento em nossas obras, missões, ações sociais e projetos.
2. Pessoalmente, quando:

1. no caso de cliente, houver a contratação dos nossos serviços educacionais;
2. no caso de atendido, houver manifestação de interesse em participar de nossas obras, missões, ações sociais e projetos;
3. no caso de colaborador, forem praticados atos pré-contratuais, contratuais e pós-contratuais relacionados à execução do contrato de trabalho;
4. no caso de parceiro ou terceiro prestador de serviços, houver celebração de contrato ou convênio entre as partes.

   c. Compartilhados por terceiro, quando:

1. houver celebração de convênios ou parcerias entre a MSMT e o terceiro, caso em que o compartilhamento depende sempre do consentimento expresso e prévio do titular dos dados.

3.    FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MSMT tratará seus dados pessoais somente quando forem necessários ao desenvolvimento de nossas atividades ou serviços ofertados, a depender do relacionamento que será estabelecido com você e sempre com base em uma das hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD (para a coleta e o tratamento de dados pessoais) ou no artigo 11 da LGPD (para coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis).

Haverá tratamento de dados pessoais pela MSMT quando se verifique pelo menos uma das situações enumeradas abaixo:

1. Mediante coleta de consentimento do titular: quando o titular manifestar sua vontade livre, específica, informada e inequívoca de que autoriza o tratamento de seus dados pessoais ou dados pessoais sensíveis;
2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a MSMT necessitar coletar e tratar dados pessoais para cumprir obrigações impostas pela legislação nacional, setorial ou internacional, tais como a legislação trabalhista, educacional, assistencial, dentre outras;
3. Para execução de contratos ou diligências pré-contratuais: quando a MSMT tiver celebrado contrato com o titular, necessitando tratar os dados pessoais a fim de executar adequadamente o contrato firmado entre as partes (como ocorre no contrato de trabalho ou de prestação de serviço educacionais, por exemplo).
4. No exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral: quando a MSMT necessitar tratar dados pessoais em processo de que seja parte e que envolva o relacionamento estabelecido com o titular.
5. Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiros: quando a MSMT necessitar tratar dados pessoais para prestar auxílio emergencial ao titular ou a terceiro.
6. Legítimo interesse do controlador: quando a MSMT tratar dados pessoais de que dispõe para finalidades legitimamente perseguidas, desde que o tratamento esteja na expectativa do titular e não cause prejuízo a seus direitos fundamentais.

4.    TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A coleta e o tratamento de dado pessoal de criança ou adolescente são limitados ao estritamente necessário a permitir a prestação de nossos serviços educacionais e sociais, e sempre no melhor interesse do menor.

Caso haja necessidade de tratamento de dado pessoal de menor, ao menos um dos pais ou responsáveis legais serão devidamente informados sobre quais dados serão coletados e para qual finalidade serão tratados, sendo necessária coleta de consentimento prévio.

A categoria de dados pessoais de menores, com base em nossas principais atividades de tratamento, podem ser consultadas em www.

Fica assegurado aos pais ou responsáveis o direito de, a qualquer tempo, revogar o consentimento fornecido, bem como exercer quaisquer um dos direitos mencionados no tópico 8 deste aviso de privacidade, através dos canais de atendimento disponibilizados pela MSMT.

5.    USO DE COOKIES

Ao entrar em nosso Website, a partir do endereço  https://www.missaosalesiana.org.br , sua visita será registrada através de pequenos arquivos gravados pelo seu navegador de Internet (browser) em seu dispositivo (computador, celular, tablet, etc.), os chamados Cookies.

Esses arquivos gravam informações sobre você que podem identificá-lo, tais como: o endereço IP do seu dispositivo, a data e a hora de sua navegação, o modelo e o tipo de navegador (browser) utilizado, bem como o tipo de sistema operacional de seu dispositivo e outras informações a depender do recurso acessado.

Os cookies podem ser de vários tipos, baseados em sua função. Há os cookies estritamente essenciais, sem os quais o nosso website não pode funcionar adequadamente. Os cookies estritamente necessários serão coletados por nós para lhe prover navegabilidade e segurança ao utilizar nossa plataforma, além de permitir que funções básicas de navegação exigidas pelos navegadores funcionem adequadamente. Para esses cookies, utilizaremos como base legal nosso interesse legítimo em garantir essas funcionalidades e em proteger nosso website.

Além desses, há outros tipos de cookies que são utilizados para coletar dados sobre sua navegação para fins estatísticos ou de marketing, por exemplo. Para os demais cookies, iremos solicitar seu consentimento prévio antes de gravar qualquer desses arquivos em seu dispositivo. Fique tranquilo: você sempre será notificado sobre quais cookies estamos utilizando e poderá remover seu consentimento a esses cookies a qualquer momento.

Para saber mais sobre como usamos cookies, acesse nossa Política de Cookies disponível no Canal da Privacidade em nosso website.

6.    ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela MSMT poderão ser armazenados em sistemas utilizados internamente ou mediante o uso de serviços de armazenamento de dados, sendo possível que permaneçam arquivados fora do Brasil.

A MSMT se empenha para que a transferência de dados para fora do Brasil ocorra de maneira segura e, preferencialmente, para países que possuem nível de proteção de dados pessoais compatível com o existente no Brasil.

 Para mais informações, entre em contato conosco pelo “Canal da Privacidade” disponível em nosso website. 

7.    PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão retidos pela MSMT apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e tratados. Para determinar o período de retenção, alguns critérios serão utilizados como base:

1. Caso sua relação conosco seja de natureza contratual, o tempo de retenção se inicia com a relação pré-contratual e se estende até o período pós-contratual, encerrando-se com o fim do prazo prescricional para questionamentos judiciais relacionados ao contrato;
2. Caso sua relação conosco decorra de atendimento em nossas obras, missões, ações sociais ou projetos, o tempo de retenção será definido pelo período de participação em nossas atividades;
3. Caso sua relação conosco decorra de contato estabelecido via website, os cookies colocados em seu aparelho serão mantidos pelo tempo necessário para atingir suas finalidades e por período definido de acordo com as orientações internas;
4. Caso sua relação conosco decorra de contato estabelecido nas abas “Trabalhe Conosco”, “Contato” ou “Canal da Privacidade” em nosso website, o tempo de retenção corresponderá ao período necessário para o tratamento da demanda iniciada por você;
5. Caso sua relação conosco decorra de consentimento para o tratamento de seus dados, o tempo de retenção corresponderá ao período em que o consentimento permanecer válido, de acordo com o estabelecido em orientações internas.

É possível, no entanto, que os dados sejam retidos por um período mais longo se isso for necessário para cumprimento de obrigações legais ou judiciais ou para resguardar direitos e interesses legítimos do controlador. Nesse caso, a MSMT se compromete a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais para assegurar o armazenamento seguro dos dados até sua posterior exclusão.

Ao fim do período de retenção, os dados pessoais serão definitivamente excluídos ou anonimizados de forma a impedir sua legibilidade. Lembre-se: o nosso compromisso é com a proteção de sua liberdade e privacidade sempre!

8.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MSMT, na condição de controladora de dados pessoais, poderá compartilhar seus dados pessoais com:

1. Pessoas jurídicas integrantes de sua estrutura (sede e filiais);
2. Prestadores de serviços ou terceiros vinculados contratualmente à MSMT para prestar serviços nos quais haja tratamento de dados pessoais (como no caso de soluções de tecnologia e armazenamento de dados, por exemplo);
3. Instituições bancárias, financeiras e bancos de compensação e liquidação;
4. Autoridades públicas, para cumprimento da legislação vigente ou por determinação de autoridade pública ou órgão fiscalizatório competentes (como no caso do MEC e Ministério do Trabalho, por exemplo);
5. Parceiros da MSMT com os quais seja estabelecido convênio ou outra relação contratual para financiamento, promoção, suporte e apoio às atividades esportivas e socioeducativas promovidas pela instituição;
6. Mediante obtenção do consentimento prévio, claro, informado e inequívoco do titular.

Nas situações em que a MSMT atuar como operadora de dados pessoais, poderá compartilhar os dados apenas nos termos determinados pelo controlador de dados e mediante sua autorização expressa.

Quando a MSMT for compartilhar dados pessoais na situação do item “e”, a finalidade do compartilhamento será previamente informada e será solicitado o consentimento do titular por escrito ou por outro meio idôneo e apto a registrar a demonstração de vontade. No caso de dados de menores de idade, o consentimento será dado por um dos pais ou responsáveis legais, conforme descrito no tópico 4 deste aviso.

9.    MEDIDAS DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS

A MSMT assume o compromisso de adotar medidas técnicas, organizacionais e físicas proporcionais e necessárias para garantia de certo grau ideal de segurança dos dados pessoais, as quais podem variar a depender da quantidade e da criticidade dos dados tratados.

As medidas de proteção adotadas, inspiradas pelas boas práticas e pelo uso de ferramentas de tecnologia apropriadas, garantem que seus dados pessoais fiquem protegidos contra alteração, adulteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado.

Mesmo com todo zelo, ainda assim incidentes de dados poderão ocorrer. Nesse caso, a MSMT dispõe de procedimento interno estabelecido para prover uma ação rápida de resposta, reduzindo os potenciais impactos aos seus direitos e liberdades como titular de dados afetado.

Se o incidente acarretar risco ou dano relevante a seus dados pessoais, você será devidamente comunicado. De qualquer forma, tenha certeza de que estaremos tomando todas as providências necessárias para reverter ou suavizar os efeitos do incidente.

10.    DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

É assegurado a você, como titular de dados, o exercício dos seguintes direitos:

1. Confirmação de que seus dados pessoais são tratados pela MSMT;
2. Acesso aos seus dados pessoais sob responsabilidade da MSMT;

• Solicitação de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação vigente;
2. Solicitação da eliminação de seus dados pessoais tratados com seu consentimento, desde que não estejam enquadrados nas exceções previstas na legislação vigente;
3. Solicitação de informações sobre com quais entidades públicas e privadas os dados são compartilhados;

• Solicitação de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como, sobre as consequências dessa negativa;
• Revogação de seu consentimento, nos termos da legislação vigente.

A solicitação de exercício de quaisquer desses direitos, bem como dúvidas e questionamentos relacionados a eles, poderão ser encaminhados via canal de atendimento.

11.  CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Caso o titular deseje exercer quaisquer dos direitos enumerados no tópico anterior, ou pretenda obter esclarecimentos sobre os termos deste aviso ou a proteção de seus dados pessoais, a MSMT estará à disposição para atendê-lo nos seguintes canais:

Website: https://www.missaosalesiana.org.br

E-mail: encarregado@missaosalesiana.org.br

12. ENCARREGADO(A) DE DADOS PESSOAIS

Nos termos do artigo 41 da LGPD, a MSMT designou um encarregado de tratamento de dados pessoais que tem dentre suas funções fazer o atendimento do titular de dados para aceitar reclamações, prestar esclarecimentos, adotar providências e assegurar que os direitos do titular sejam respeitados e que as atividades de tratamento estejam de acordo com as diretrizes definidas nas políticas da MSMT.

Assim, sempre que necessite, você pode contactar o encarregado para apresentar sua solicitação através dos seguintes meios:

Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais:  Edenilson Marques de Oliveira

E-mail: encarregado@missaosalesiana.org.br

Este aviso foi atualizado em agosto de 2022.