O Diretor Executivo da Rede Salesiana Brasil (RSB), Pe. José Marinoni, e o Reitor da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Maurício Ferreira – representando a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e Associação Nacional de Educação Católica no Brasil (Anec) -, se reuniram com o deputado Arthur Maia (PPS/BA) para dialogar aspectos da natureza das Entidades Beneficentes e as Filantrópicas, e o impacto fiscal de benefícios tributários para as mesmas. A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 10 de abril, em Brasília (DF), e contou com a presença do Assessor Jurídico Dyogo Patriota e pelo Secretário Executivo José Aguilera, ambos da Abruc.
Na conversa, Arthur Maia destacou a necessidade de uma Reforma da Previdência para que o país alcance sustentabilidade de aposentadoria para gerações vindouras, dado os indicadores de limite orçamentário no campo da Seguridade Social, especialmente na Previdência, para as próximas décadas. Maia destacou ainda que conhecer e avaliar todos os setores que são beneficiários de isenções tributárias é uma forma de assegurar que os benefícios fiscais estejam sendo aplicados na finalidade a que se destinam. “O diálogo com o segmento de entidades Beneficentes, Comunitárias e Filantrópicas, dado a natureza de cada uma delas, é bom para que o país conheça todo o seu arranjo complementar ao estado brasileiro, na garantia de políticas públicas”, enfatizou o Deputado.
E foi neste cenário que o Reitor Maurício e o Pe. Marinoni, acentuaram a presença, qualidade e atuação das Entidades Beneficentes que atuam na educação, saúde e assistência social, responsáveis na garantia de todo o protocolo específico de cada política pública, como estratégicas e saudáveis para garantir a expansão de serviços públicos à população, seja por meio de bolsas PROUNI, atendimento SUS, e nas suas redes de proteções sociais básica e especial do SUAS.
Para o Reitor Maurício foi bom dialogar esses conceitos e a atuação técnica das Entidades, para compreender a diferença entre as Entidades Beneficentes e as exclusivamente Filantrópicas. ”conhecendo, saberemos onde devemos cobrar responsabilidades, de quem, e monitorar com eficácia os serviços prestados, pelos encaminhamentos do MEC, para bolsas do PROUNI, por exemplo”.
O Pe. José Marinoni acrescentou que essas relações de benefícios tributários para as entidades religiosas, de qualquer confessionalidade, e para as laicas, também, precisam e podem ser aprimoradas, porém, sem sobressaltos pela desinformação ou intimidação de qualquer parte. “o diálogo com os Parlamentares é a melhor forma de inovar as formas de controle social sobre toda essa rede de entidades que atuam em favor da população brasileira”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – ABRUC
